Agente de IA de Direito Assistencial

O Assis-10 ajuda a analisar casos e estruturar peças com fundamentos para aumentar as chances de aprovação para quem ainda segue na fila.

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Em 2025, o BPC chegou a 6,5 milhões de pessoas no Brasil.

Com uma fila notável, milhões de idosos e pessoas com deficiência aguardam aprovação do auxílio. Mas estruturar casos nessa área exige análise cuidadosa da composição familiar e da renda declarada.

As chances de aprovação melhoram quando essas especificidades são encontradas e usadas na fundamentação do pedido ou do recurso.

Participação nos pedidos ao INSS

18,35 %

do total de benefícios pedidos ao INSS são assistenciais

Na fila (jul/2026)

468,946

pedidos de BPC aguardando análise

Novos pedidos

263 mil

pedidos assistenciais por mês

Fonte: INSS/Dirben.

O que é o Agente de IA de Direito Assistencial?

O Assis-10 atua em duas frentes que auxiliam o advogado assistencial:

Análise de casos

Lê o laudo médico, os documentos do CadÚnico e o histórico do requerimento, montando um dossiê organizado com o que sustenta, ou não, o pedido.

Ver como funciona

Geração de peças

Transforma a narrativa que você escreve numa petição inicial, num recurso, ou no que for necessário para aquele momento do caso.

Ver como funciona

Análise de documentos do caso

BPC negado quase sempre tem uma explicação no próprio processo administrativo:

  1. 01. Renda mal calculada;
  2. 02. Biometria não concluída;
  3. 03. Laudo insuficiente para comprovar a deficiência.

O trabalho do agente é achar essa explicação nos documentos antes de decidir a estratégia da ação.

Para a análise, É possível enviar:
Documentos do caso Laudo médico, CadÚnico, indeferimento do INSS e composição familiar.
Nuvem da ADVBOX Se já estiver cadastrado, documentos já armazenados na nuvem entram direto.
Conversas do WhatsApp Via integração com Atende Direto/Chat Jurídico, incluindo fotos, áudios e vídeos.
Links do Google Google Drive, Docs, Sheets e Presentations.
Áudios e vídeos do caso Com transcrição automática.

Com isso, o agente devolve:

01 de 06 Dossiê do caso

Memorial de fatos

Quem é o requerente e como é a composição familiar.

O que cada documento revela sobre a situação de vulnerabilidade.

Linha do tempo

Os marcos do caso em ordem cronológica, do requerimento administrativo até o indeferimento ou a situação atual do processo.

Ações sugeridas

Concessão de BPC/LOAS, revisão de indeferimento ou impugnação ao cálculo de renda, conforme o que os documentos sustentam.

Três caminhos possíveis concessão, revisão ou impugnação do cálculo.

Jurisprudência aplicável

O que os tribunais decidem hoje sobre a matéria assistencial, aplicado às ações sugeridas para o caso.

Análise probatória

A partir dos seus documentos,

Separa o que está comprovado por laudo ou documento oficial do que ainda é apenas relato.

Contradições e lacunas

Divergências entre os documentos e a situação real da família. Por exemplo,

Uma pessoa listada no CadÚnico que não reside mais no domicílio e o que falta reunir pra provar isso.

Cada documento do caso também pode ser questionado individualmente (“Perguntar”), e o dossiê completo pode ser baixado em Markdown ou discutido no chat do agente.

Exemplo de uso em análise de casos:

RENDA USADA PELO INSS Indeferido

R$ 480 ,00

Renda familiar per capita declarada no extrato do CadÚnico, acima do limite legal de R$ 405,25.

Comprovante de mudança Filho listado no cadastro mudou-se para outro estado há 8 meses
RECÁLCULO SEM ESSE MEMBRO Dentro do limite

R$ 340 ,00

Renda per capita real, abaixo do limite legal de R$ 405,25.

Cruzando os três documentos, o agente evidencia que a renda usada pelo INSS para indeferir o pedido incluía uma pessoa que não compõe mais o grupo familiar, o que sustenta diretamente o pedido de revisão do indeferimento.

Analisar um caso

Geração de petições e peças

O Agente Assis-10 devolve um modelo em poucos minutos para cada fase do processo assistencial, do pedido inicial ao recurso.

Cada peça parte da análise do caso, com a composição familiar e a renda já organizadas na fundamentação. O formulário se adapta ao pedido específico do seu caso.

01.

Petição inicial e réplica

02.

Contestação e contrarrazões

03.

Apelação e agravo de instrumento

04.

Parecer jurídico e demais recursos

Como o ASSIS-10 funciona na prática:

01. Escolha o tipo de peça

Escolha a peça certa para o momento do caso

Escolha entre as peças disponíveis no agente, conforme a fase em que o caso está:

  • • Petição inicial e réplica
  • • Contestação e contrarrazões
  • • Apelação e agravo de instrumento

Do pedido inicial ao recurso, no mesmo agente.

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02. Descreva o que aconteceu

Conte o caso em texto livre

Descreva o que aconteceu, com as suas palavras, incluindo:

  • • Quem é o requerente e sua situação
  • • Composição familiar e renda
  • • O que o INSS decidiu

Não precisa preencher campo por campo. O agente parte do que você escreveu.

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03. Receba a fundamentação

Fundamentação montada na legislação e na jurisprudência

O agente organiza a fundamentação com base em:

  • • Lei 8.742/93 (LOAS)
  • • Decreto 6.214/07
  • • Jurisprudência aplicável

Cada argumento ligado aos documentos do caso.

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04. Confira as informações extras

Os dados do caso já chegam preenchidos

A partir do que você escreveu, o agente preenche:

  • • Dados das partes
  • • Juízo competente
  • • Provas
  • • Tipo ideal de ação

E tudo pode ser ajustado antes de seguir.

Até o tipo ideal de ação já vem sugerido.

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05. Edite, exclua ou inclua

Ajuste o que for necessário

Edite, exclua ou inclua argumentos e pedidos livremente, antes de gerar o documento final.

Nada entra na peça sem passar pela sua revisão.

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06. Gere o documento final

A peça sai pronta, num documento só

O agente organiza tudo numa peça única e estruturada, com:

  • • Fatos
  • • Fundamentos
  • • Pedidos

Pronta para a sua revisão final.

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07. Baixe em DOCX ou converse sobre o documento

Revise, ajuste no chat e baixe em DOCX

A peça abre numa tela final com download em DOCX e um chat com o agente para tirar dúvidas sobre o documento.

A revisão final é sempre do advogado.

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Exemplo de uso no Direito Assistencial

Numa ação de concessão de BPC/LOAS indeferido por suposto excesso de renda, o agente identificou que o cálculo do INSS incluía um filho que já não morava mais no domicílio. A partir disso, gerou cinco teses.

TESE 1 • LEGALIDADE NO CÁLCULO Dentro do limite

Renda familiar per capita refeita sem o filho

R$ 310 ,00

TESE 2 Direito ao benefício assistencial art. 203, V, CF
TESE 3 Gratuidade da justiça
TESE 4 Prioridade na tramitação devido à pessoa idosa
TESE 5 Provas da mudança do filho
Gerar peças

Por que usar um agente especializado em Direito Assistencial?

A maioria dos indeferimentos de BPC não questiona se a pessoa é idosa ou tem deficiência, questiona o cálculo da renda.

E esse cálculo tem regras específicas:

  1. 01. Quem entra na conta da família
  2. 02. Quem não entra
  3. 03. O que não deveria ter sido somado

O Assis-10 organiza o caso em torno dessas regras, em vez de tratar cada indeferimento como se fosse simplesmente “renda alta demais”.

Conheça o ASSIS-10, agente de IA de Direito Assistencial na LawX

Perguntas Frequentes

Tudo que você precisa saber sobre o agente Assistencial (Assis-10)

Sim. O Assis-10 cruza o extrato do CadÚnico com os demais documentos do caso e aponta divergências, como um membro listado no cadastro que não reside mais no domicílio, sugerindo o que falta reunir para comprovar a mudança.

Cobre outros motivos além da renda. A análise do agente busca a explicação do indeferimento no próprio processo administrativo: renda mal calculada, biometria não concluída ou laudo insuficiente para comprovar a deficiência, e orienta a estratégia a partir disso.

Sim. O agente refaz o cálculo da renda familiar per capita sem o membro que não compõe mais o grupo e compara o resultado com o limite legal, como no exemplo desta página, em que a renda caiu de R$ 480,00 para R$ 340,00, abaixo do limite de R$ 405,25.